Lei cria programa municipal, conselho gestor e fundo garantidor.
Itapoá/SCMunicípio publica ato relacionado ao contrato de iluminação pública.
Barra do Garças/MTConselho aprova minuta de resolução da agência reguladora.
Teresina/PIMunicípio aponta falhas na execução do contrato.
Ribeirão Preto/SPConcessionária deve apresentar documentos de competências anteriores.
Ribeirão Preto/SPAto trata de áreas relacionadas à infraestrutura de esgoto.
Cariacica/ESAto se relaciona à política de concessões e PPPs em Minas Gerais.
Belo Horizonte/MGProcesso envolve verificador independente da concessão de esgotamento sanitário.
Vitória/ESFiscalização acompanha concessão administrativa de esgotamento sanitário.
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