Agergs aprova súmula que permite decisão monocrática em reajustes tarifários de concessões
O Conselho Superior da Agergs aprovou em 27/10/2026 uma súmula que simplifica os reajustes tarifários cujo cálculo já está definido em contrato ou em norma da agência. Nesses casos, o conselheiro-relator pode decidir sozinho, com efeito imediato, e as consultas públicas podem ser dispensadas. Revisões tarifárias, reequilíbrios e mudanças de metodologia continuam no rito ordinário.
O Conselho Superior da Agergs aprovou em 27/10/2026 uma súmula que simplifica os reajustes tarifários cujo cálculo já está definido em contrato ou em norma da agência. Nesses casos, o conselheiro-relator pode decidir sozinho, com efeito imediato, e as consultas públicas podem ser dispensadas. Revisões tarifárias, reequilíbrios e mudanças de metodologia continuam no rito ordinário.
Fonte: Agergs — https://agergs.rs.gov.br/agergs-aprova-sumula-que-agiliza-analise-de-reajustes-tarifarios
