Alysson Bestene admite possibilidade de PPP no Saerb; Enoque Pereira destaca avanços e defende análise antes de decisão

O prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, declarou que a possibilidade de adotar uma parceria público-privada (PPP) para os serviços de água e esgotamento sanitário do município — por meio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) — está sendo considerada pelas autoridades, embora não haja decisão definitiva. Segundo o prefeito, estudos estão em andamento e a alternativa é analisada no contexto de um processo de regionalização que envolve o Governo do Acre e as prefeituras dos 22 municípios do estado. Alysson ressaltou a necessidade de investimentos elevados para sanar os problemas do setor e disse que qualquer modelo deverá preservar a tarifa social e o interesse das famílias de baixa renda. Questionado sobre se a concessão já estaria decidida, o prefeito reiterou que não; os trabalhos continuam e uma discussão mais ampla com o governo e prefeituras está prevista após o período eleitoral. Ele afirmou que há estudos adiantados, mas que a decisão final caberá à gestão municipal. O diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira de Lima, afirmou que a possibilidade de concessão já havia sido analisada em estudos realizados entre 2017 e 2020, quando se avaliou a transferência da operação ao setor privado, mas o sistema permaneceu sob responsabilidade do município. Enoque destacou avanços obtidos desde 2022, citando melhorias na arrecadação, ampliação de redes e substituição de equipamentos. Apontou ainda redução das perdas de água, que teriam caído de cerca de 67% para 49%, com meta de atingir 40% até o fim do ano seguinte. Segundo o diretor-presidente, o novo estudo está sendo financiado pelo BNDES e deverá ser amplamente debatido com a sociedade e órgãos de controle, como Ministério Público, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa e Câmara Municipal. Ele estimou que o processo de estudo e debate pode levar em torno de um ano, mas enfatizou que a realização do estudo não implica necessariamente na concessão do Saerb. Enoque apresentou números indicando que, em 2022, a autarquia arrecadava cerca de R$22 para cada R$100 gastos, exigindo complementação do município; atualmente a situação estaria se invertendo, com perspectiva de autossuficiência. O Saerb planeja investir aproximadamente R$50 milhões com recursos próprios entre o ano corrente e o seguinte, enquanto os estudos apontariam uma necessidade aproximada de R$1 bilhão em investimentos para resolver os déficits de saneamento da cidade. Em síntese, a Prefeitura de Rio Branco e a direção do Saerb reconhecem a existência de estudos e a possibilidade de adoção de um modelo de PPP ou concessão para o saneamento, mas mantêm que a decisão dependerá dos resultados técnicos, da modelagem escolhida e da ampla deliberação entre os poderes e a sociedade.