Sao Paulo

ANTT autoriza Cooperativa Habitacional Vida Nova a implantar acesso na BR-116 em Embu das Artes (SP)

29/07/2026 Atlas Público 9 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por Atlas Público
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A ANTT autorizou, por Decisão da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, um Projeto de Interesse de Terceiro (PIT) solicitado pela Cooperativa Habitacional Vida Nova para criar um novo acesso na BR-116 (km 277+000) no município de Embu das Artes. A autorização está condicionada à assinatura de um Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU) com a concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A e exige licenciamentos ambientais.
Segundo reportagem do Atlas Público (Edição de 17/07/2026), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio de Decisão da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, a implantação de um Projeto de Interesse de Terceiro (PIT) solicitado pela Cooperativa Habitacional Vida Nova para criar um novo acesso na faixa de domínio da rodovia BR-116/SP, no quilômetro 277+000, no município de Embu das Artes (SP). A publicação informa que a autorização é concedida sob a condição de que a Cooperativa assine um Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU) com a concessionária responsável pelo trecho, a Autopista Régis Bittencourt S/A. A nova decisão revoga uma autorização anterior emitida em agosto de 2023 sobre o mesmo projeto. O texto também destaca que a autorização possui caráter precário, podendo ser revogada a qualquer momento por interesse público, e que a Cooperativa precisará obter todos os licenciamentos ambientais e demais autorizações exigidas para a execução da obra. O Atlas Público cita como fonte oficial o Diário Oficial da União.
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