ANTT autoriza PIT da SABESP para implantação de rede de esgoto na faixa da BR‑116 no município de Guarulhos (D.O.U. 04/09/2026)

Fonte: Decisão SUROD nº 1.237 (ANTT). Em ato datado de 25 de agosto de 2026, a Superintendência Regional (SUROD) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT) de autoria da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP. O PIT refere‑se à implantação de rede de esgoto na faixa de domínio da BR‑116/SP, no marco quilométrico km 226+950, situado no município de Guarulhos (SP). A decisão expressa que o trecho integra o Sistema Rodoviário atualmente objeto de concessão pela Concessionária do Sistema Rodoviário Rio‑São Paulo S.A. — Motiva RioSP. O ato foi publicado no Diário Oficial da União, Seção 1, em 04/09/2026, conforme registro da ANTT. (Informações extraídas da Decisão SUROD nº 1.237/2026 publicada pela ANTT; texto preserva somente fatos presentes no documento oficial.)