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ANTT e Ecovias Araguaia realizam Audiência Pública para revisão de contrato de concessão das BRs 153, 414 e 080

31/07/2026 Atitude Tocantins 12 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por Atitude Tocantins
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A ANTT e a concessionária Ecovias Araguaia realizaram audiência pública em Gurupi/TO no dia 7 de julho de 2026 para revisão quinquenal do contrato de concessão das rodovias federais BR-153, BR-414 e BR-080. O processo visa avaliar o equilíbrio contratual e atualizar parâmetros técnicos, operacionais e financeiros. O período para envio de propostas da sociedade vai até 31 de julho de 2026.
A revisão quinquenal é um instrumento previsto nos contratos de concessão para avaliar o equilíbrio contratual e atualizar parâmetros técnicos, operacionais e financeiros do projeto, considerando as necessidades de modernização, eficiência e melhoria dos serviços prestados aos usuários. As reuniões são abertas ao público e têm como objetivo ouvir propostas da sociedade e lideranças com o objetivo de manter o contrato atualizado, atendendo às necessidades das comunidades, por meio da eventual inclusão de novos investimentos e novas obrigações. O período para envio de propostas foi das 9h do dia 15 de junho de 2026 até as 18h do dia 31 de julho de 2026, pelo horário de Brasília. Os encontros ocorreram em Gurupi (TO), no dia 7, e em Anápolis (GO), no dia 9, dentro do processo iniciado em 2025 que prevê a revisão quinquenal do contrato.
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