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Aumento na conta de água é suspenso em Santarém

14/09/2026 Portal RDN 21 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por Portal RDN
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A Procuradoria‑Geral do Estado (PGE) e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) determinaram, em 6 de agosto de 2026, a suspensão do reajuste nas tarifas de água e esgoto em Santarém. A decisão foi tomada após entrega de relatório pela concessionária responsável pelo serviço na microrregião.
Em matéria publicada em 6 de agosto de 2026, o portal Portal RDN informou que a Procuradoria‑Geral do Estado (PGE), na qualidade de representante do Poder Concedente, e a Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) formalizaram a suspensão do aumento tarifário aplicado às contas de água e esgoto em Santarém. Segundo a reportagem, a medida foi tomada após a entrega de um relatório pela própria concessionária que presta o serviço, e tem caráter de fiscalização e verificação do cumprimento das obrigações contratuais. A suspensão abrange o reajuste anunciado para o município e decorre de ações conjuntas entre a PGE e a Arcon enquanto órgãos responsáveis pela fiscalização e pela representação do poder concedente na microrregião. A matéria destaca que a atuação regulatória visa exigir comprovação da execução de investimentos e melhorias previstas no contrato de concessão, antes da efetivação de qualquer repasse tarifário ao usuário.
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