Capão da Canoa publica edital CE 034/2026 para concessão de uso oneroso de 14 quiosques na faixa de areia

Em 13 de outubro de 2026 a Prefeitura Municipal de Capão da Canoa (RS) divulgou a Concorrência Eletrônica CE 034/2026 cujo objeto é a "Concessão de uso a título oneroso de 14 (quatorze) pontos comerciais (quiosques) na faixa de areia, para atendimento dos moradores, turistas e veranistas que frequentam o Município". O procedimento aparece vinculado à Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento e identifica-se nos sistemas e documentos do edital como Processo/Compra CE 34/2026 (Processo 840/2026 nas publicações relacionadas). O edital foi publicado no portal de licitações do município e dispõe, entre os documentos anexos, do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência Complementar e dos modelos de quiosque (Anexo 05, Anexo 06 e Anexo 07 conforme listagem do edital). Conforme a publicação pública, o certame é eletrônico e as propostas passaram a ser recebidas a partir da data de publicação do edital no Portal de Compras Públicas, com prazo para envio de propostas indicado no próprio edital (documentos anexos informam cronograma e condições de participação). A matéria pública no site oficial do município descreve o objeto da concessão, aponta os documentos disponíveis para download na página do edital e remete interessados ao Portal de Compras Públicas para obtenção do edital completo e apresentação de propostas. A publicação inclui links para os anexos do edital e identifica a modalidade como Concorrência Eletrônica CE 034/2026, destinada à outorga do direito de uso oneroso dos 14 pontos comerciais na orla marítima do município.