Concorrência eletrônica (Concorrência nº 01/2026) para concessão onerosa de uso de espaço público no Museu Francisco Coelho — Município de Marabá (PA)

Conforme aviso publicado em portais de editais e de compras públicas em 23/09/2026, o Município de Marabá (Fundação Casa da Cultura de Marabá/Prefeitura) abriu a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 cujo objeto é a "Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração de lanchonete/restaurante em área do Museu Francisco Coelho", localizado na Avenida Getúlio Vargas, Praça Duque de Caxias, Marabá (PA). O aviso identifica o procedimento como concessão onerosa de uso de espaço público, modalidade concorrência eletrônica, com referência PNCP/ID 05853163000130-1-000386/2026, e informa estimativa de valor vinculada à publicação (R$ 6.399,96, conforme registro no portal de compras). A matéria publicada nos portais apresenta o edital/aviso de licitação e dados básicos do certame, indicando que o instrumento tratado é uma licitação específica para outorga de concessão do uso do espaço público do museu para exploração comercial (lanche/restaurant). Como contexto, documentos oficiais anteriores (publicação em Diário/DOE do município e comunicados) apontam que um certame para exploração do mesmo espaço chegou a ser declarado fracassado em fevereiro/março de 2026, o que motivou nova publicação/aviso para abertura de procedimento de concessão em 23/09/2026. A notícia/aviso tem como assunto central o lançamento da licitação de caráter concessório pelo Poder Municipal de Marabá, descrevendo objeto, modalidade e referência de publicação; não se trata de pregão comum, convênio nem inauguração, mas de procedimento licitatório para concessão onerosa de uso de bem público. (Fontes de publicação do aviso/edital: portais de editais e PNCP/portais de compras públicas com publicação do edital em 23/09/2026.)