Empresa pede prazo no TJ para defender PPP da CAGEPA após tentativa de suspensão pela Prefeitura de João Pessoa
Notícia relata que empresa vencedora da PPP da CAGEPA solicitou prazo no Tribunal de Justiça da Paraíba para se manifestar, após a Prefeitura de João Pessoa tentar a suspensão da Parceria Público‑Privada. A matéria destaca risco de prejuízos e lembra decisões judiciais anteriores sobre o tema.
No dia 26 de agosto de 2026 a reportagem informou que a empresa vencedora da Parceria Público‑Privada (PPP) da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) requereu prazo no Tribunal de Justiça da Paraíba para apresentar sua defesa em face de pedido municipal de suspensão da PPP, afirmando que a paralisação provocaria “prejuízos imensuráveis”. ([paraibao.com.br](https://paraibao.com.br/materia/empresa-contesta-pedido-de-anulacao-da-ppp-da-cagepa-e-alega-prejuizos-imensuraveis-7ed76c8e?utm_source=openai))
Segundo a matéria, a Prefeitura de João Pessoa tentou obter na Justiça a suspensão da PPP da CAGEPA, medida que motivou a manifestação da companhia vencedora da concorrência. A reportagem registra que a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça já havia rejeitado anteriormente pedido semelhante apresentado pela administração municipal. ([paraibao.com.br](https://paraibao.com.br/materia/empresa-contesta-pedido-de-anulacao-da-ppp-da-cagepa-e-alega-prejuizos-imensuraveis-7ed76c8e?utm_source=openai))
Como contexto, fontes locais lembram que a PPP de saneamento estadual — cujo contrato foi firmado recentemente em evento com autoridades — prevê a ampliação do esgotamento sanitário em múltiplos municípios da Paraíba; trata‑se de um acordo vencedor por empresa estrangeira apontada na cobertura jornalística como Acciona, responsável pela prestação dos serviços em 85 municípios por prazo contratual divulgado pela imprensa. ([aesbe.org.br](https://aesbe.org.br/2026/08/20/?utm_source=openai))
A assinatura do contrato pela gestão estadual ocorreu em cerimônia realizada em João Pessoa em 19 de agosto de 2026, conforme registro institucional da entidade setorial que cobriu o ato. A matéria original focaliza o episódio judicial envolvendo a tentativa de suspensão promovida pelo município de João Pessoa e a resposta da empresa concessionária, sem detalhar neste texto perícias técnicas ou decisões finalizadas além das menções ao trâmite no Tribunal de Justiça. ([aesbe.org.br](https://aesbe.org.br/2026/08/20/?utm_source=openai))
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