Estudos para PPP na educação infantil devem ser concluídos até novembro

A previsão é que os estudos para os projetos sejam concluídos e colocados para consulta pública até novembro deste ano, enquanto a licitação está prevista para o primeiro semestre de 2027. Segundo Arthur Dutra, o contrato de concessão será realizado com apenas uma empresa e o processo licitatório vai acontecer na B3, em São Paulo, a fim de atrair grupos com condições necessárias para realizar o investimento. A ideia é que o contrato de concessão tenha validade por cerca de 25 a 30 anos. O contrato vai ser regido por indicadores de desempenho, que estão sendo definidos. Então se tiver um problema no ar-condicionado, por exemplo, a concessionária vai ter duas horas para resolver, caso contrário vai sofrer penalidades.