Governo do Pará abre licitação para concessão de saneamento estruturada pelo BNDES

O governo do Pará publicou o edital de concorrência pública internacional para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento em 126 dos 144 municípios paraenses, estruturada com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O modelo de concessão prevê cerca de R$ 18,8 bilhões de investimentos para atingir as metas de universalização dos serviços até 2039. O edital está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará (Compraspará). A licitação será julgada pelo critério de maior valor de outorga fixa, para selecionar a proposta mais vantajosa para a concessão dos serviços de água e esgoto e dos serviços complementares nos municípios, divididos em quatro blocos (A, B, C e D). A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água nos quatro blocos e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana de Belém, como Ananindeua, Marituba e a própria capital, além de reduzir o índice de perdas de água de 51,6% para 25%.