Governo Tarcísio abre processo para romper contrato por atraso no BRT do ABC
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Folha de S.Paulo
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A Artesp iniciou, em 6 de outubro de 2026, processo administrativo de caducidade contra a concessionária Next Mobilidade por descumprimento dos prazos de conclusão das obras do BRT do ABC. O projeto envolve trecho com terminal em São Bernardo do Campo; a concessionária afirma que vai recorrer e propôs operação assistida em parte do corredor.
Em reportagem publicada em 6 de outubro de 2026, a Folha de S.Paulo informou que o governo do estado, por meio da agência reguladora Artesp, deu início ao processo de caducidade do contrato com a Next Mobilidade, empresa responsável pela construção e implantação do BRT do ABC. A conversão do processo administrativo para possível rompimento do contrato foi aprovada pelo conselho diretor da Artesp em 5 de outubro de 2026, motivada pela constatação de que a concessionária não cumpriu o prazo originalmente previsto para conclusão das obras (prazo inicial de 30 de novembro de 2024) e tampouco reúne condições de concluir o empreendimento até 31 de outubro de 2026, conforme cronograma apresentado pela própria empresa.
Segundo a matéria, a Artesp apontou descumprimento de prazos e falhas no plano de ação apresentado pela concessionária. A Next Mobilidade comunicou que irá recorrer da decisão e informou que apresentará defesa com documentos técnicos alegando que o cronograma foi afetado por interferências urbanas, remanejamento de infraestruturas, desapropriações e questões de licenciamento, fatores que, segundo a empresa, não estavam sob seu controle. A concessionária também declarou que o projeto está em estágio avançado e que já disponibilizou ônibus elétricos e infraestrutura de recarga instalada em garagem localizada em São Bernardo do Campo.
A reportagem destaca que a obra, iniciada em 2022, prevê conectar o terminal de São Bernardo do Campo às estações Sacomã e Tamanduateí do metrô (linha 2-verde). A Artesp estimou prejuízo ao governo estadual decorrente dos atrasos e informou que, após a fase administrativa na agência, o processo seguirá para análise da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). Ademais, Artesp e CPTM realizarão vistorias conjuntas nas obras com vistas a viabilizar uma licitação para conclusão dos trabalhos; existe a possibilidade de a própria CPTM conduzir a finalização do projeto caso a caducidade seja formalizada. A matéria registra também que a Next propôs o início de operação assistida e gratuita em trecho do corredor como alternativa enquanto tramita a disputa administrativa.
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