Gravataí avança na concessão da iluminação pública com investimento privado de R$ 42,8 milhões

Gravataí avança na estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar o sistema de iluminação pública do município. Na última semana, a Câmara Municipal aprovou a lei que autoriza a concessão do serviço, abrindo caminho para as próximas etapas do processo. Antes da realização do leilão, ainda será necessária a análise prévia do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), seguida pela publicação do edital de licitação. Posteriormente, está prevista a realização do leilão público na B3 e a assinatura do contrato com a empresa vencedora. Após a formalização do acordo, as obras deverão ter início imediato. O projeto prevê um investimento de R$ 42,8 milhões na modernização do parque de iluminação pública. Conforme o modelo apresentado, o valor será integralmente financiado pelo parceiro privado, sem desembolso inicial da Prefeitura de Gravataí. Em contrapartida, o município pagará uma contraprestação mensal máxima de referência de R$ 830 mil, custeada integralmente com recursos provenientes da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). Atualmente, o sistema de iluminação pública de Gravataí possui cerca de 32.126 pontos. Desse total, aproximadamente 36% já utilizam tecnologia LED. O modelo de concessão prevê o aproveitamento das luminárias LED que já foram instaladas pelo município, reduzindo custos e incorporando investimentos realizados anteriormente. Com R$ 42,8 milhões em investimentos, está previsto a modernização de 100% do parque com tecnologia LED de última geração, incluindo eliminação de pontos escuros e implantação de iluminação especial em 13 locais de interesse histórico e cultural. O projeto também prevê a instalação de mais de mil novos pontos de iluminação no início da concessão.