Marília licita concessão de usina de resíduos por R$ 213 milhões

A Prefeitura de Marília abriu processo licitatório para concessão com prazo de 30 anos e no modelo de parceria público-privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa. A iniciativa privada ficará responsável pelos investimentos necessários para a implantação, operação e manutenção do sistema. Segundo a Prefeitura, a estrutura exige investimentos considerados elevados para serem realizados exclusivamente com recursos do orçamento municipal. A avaliação da administração é que a PPP permitirá atrair capacidade financeira e tecnológica do setor privado para a implantação de um sistema de maior complexidade. A duração do contrato está relacionada ao volume de investimentos e ao tempo necessário para a amortização dos recursos aplicados pela futura concessionária. Os R$ 114 por tonelada representam o limite máximo de aceitabilidade das propostas. A disputa será realizada por meio de concorrência pública eletrônica, pelo modo aberto, tendo como critério de julgamento o menor preço unitário da tonelada em cada lote. O cadastramento das propostas poderá ser feito até as 9h do dia 16 de setembro de 2026, quando também está previsto o início da sessão pública no Portal de Compras. A contratação está vinculada à revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aprovada pela Lei Municipal nº 9.278, de 26 de junho de 2025.