Prefeitura de Estância Velha publica dispensa emergencial para delegação do serviço de transporte coletivo urbano

A Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS publicou, na seção de Editais de Licitações (Dispensa de Licitação), aviso relativo à contratação emergencial voltada à delegação e prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros urbano do município. O instrumento informado na publicação é a Dispensa de Licitação, com número do edital 228/2026 e modalidade identificada como Dispensa de Licitação - 001/2026. A publicação oficial do aviso ocorreu em 08/10/2026. A data de abertura indicada para a sessão é 16/10/2026, às 09 horas, e o local da sessão foi estabelecido como o Auditório da Prefeitura Municipal de Estância Velha, situado na Rua Anita Garibaldi, nº 299 – Centro/Estância Velha. A matéria direciona interessados a obterem o edital e maiores informações na Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, por meio do Departamento de Licitações e Contratos (DEPLIC), no mesmo endereço físico, pelo telefone (51) 3561-4050, e pelo site oficial da prefeitura, na seção Licitações. O teor da publicação comunica que o objeto é a contratação emergencial para delegação e prestação do serviço público de transporte coletivo urbano, ou seja, operacionalização e fornecimento do serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito municipal, mediante procedimento de dispensa em caráter emergencial. A publicação aparece como item na página de Editais de Licitações do município, reunindo informações práticas sobre o procedimento (número do edital, modalidade, data de abertura e contatos para obtenção do edital), sem anexar na listagem pública detalhamento técnico completo do contrato na própria listagem. (Fonte: seção "Editais de Licitações - Dispensa de Licitação", site da Prefeitura Municipal de Estância Velha.)