Rota de Santa Maria busca reequilíbrio do contrato da RSC-287

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) está com uma consulta pública para colher contribuições sobre a metodologia de reequilíbrio econômico-financeiro da concessionária Rota de Santa Maria, responsável pela administração da RSC-287 no trecho entre Tabaí e Santa Maria. As contribuições podem ser enviadas até 14 de outubro, data em que também ocorre uma audiência pública, às 14h, em formato on-line, com transmissão pelo canal da Agergs no YouTube. A minuta em consulta prevê que a metodologia se aplique, a princípio, aos dois primeiros anos da concessão, podendo ser estendida a períodos seguintes, respeitado o limite máximo do nono ano de contrato. Outra consulta pública também relacionada à Rota de Santa Maria terá início no fim do mês, em 26 de outubro. Esta é relativa ao reequilíbrio econômico-financeiro definitivo da concessão, considerando os impactos provocados pela calamidade pública registrada no RS pela enchente. Um eventual reequilíbrio pode ser compensado por diferentes caminhos previstos em contrato, como reajuste de tarifa, alteração no cronograma de obras ou ampliação do prazo da concessão.