SFB abre consulta pública sobre edital de concessão florestal na Flona de Altamira
Conteúdo baseado em matéria publicada por
Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
Acessar
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou em 2026-09-10 consulta pública sobre proposta de edital para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira (PA). A proposta prevê restauração de áreas degradadas, geração e comercialização de créditos de carbono e ações de manejo em duas unidades, com audiências públicas programadas para setembro.
Notícia publicada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em 10/09/2026 informa a abertura de consulta pública sobre a proposta de edital para concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Altamira, no Pará. O texto descreve que a concessão abrangeria atividades de restauração florestal em duas unidades de manejo, com possibilidade de comercialização de créditos de carbono e de produtos florestais madeireiros e não madeireiros oriundos de silvicultura de espécies nativas. A Flona de Altamira tem cerca de 725 mil hectares e está localizada nos municípios de Altamira, Itaituba e Trairão.
O projeto estima investimentos e receitas da ordem de R$ 585 milhões ao longo de 40 anos e prevê evitar ou remover aproximadamente 10 milhões de toneladas de carbono nesse período. A proposta também contempla ações de melhoria na Flona e em seu entorno, incluindo educação ambiental, pesquisa, proteção florestal e desenvolvimento das comunidades locais. Parte das receitas previstas seria destinada ao SFB, ao ICMBio, ao Estado do Pará, aos municípios envolvidos e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, conforme a legislação aplicável.
O SFB informa que empresas, cooperativas e associações, individualmente ou em consórcio, podem participar, desde que atendam aos requisitos de habilitação do edital. A execução do contrato será acompanhada por monitoramento de campo, uso de drones e sistemas LIDAR, e por auditoria florestal independente, conforme regras do edital. A iniciativa conta com a colaboração do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República, do BNDES e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A publicação detalha a programação relacionada ao processo: reunião do Conselho Consultivo da Flona em Itaituba em 22/09/2026; audiência pública em Itaituba em 23/09/2026; e audiência pública em Altamira em 25/09/2026 (Auditório 1 do Centro de Convenções e Cursos). O edital e anexos foram disponibilizados para consulta no site do SFB, e o SFB informou que contribuições poderão ser encaminhadas até 30/10/2026 para o e-mail flona_altamira@florestal.gov.br. (Fonte: Serviço Florestal Brasileiro).
Leia a matéria original
www.gov.br
Ver matéria completa