Taquara ratifica dispensa de licitação para estudos de concessão do transporte coletivo
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Equipe IBPM
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A Prefeitura Municipal de Taquara ratificou a dispensa de licitação n° 059/2026 para a contratação de serviços técnicos de engenharia de transportes. O objeto é a elaboração de estudos para uma concessão de transporte coletivo no município. A empresa contratada não é identificada no ato.
A Prefeitura Municipal de Taquara ratificou a Dispensa n° 059/2026, referente ao processo n° 4706/2026. O ato foi assinado pela prefeita Sirlei T. Bernardes da Silveira em 22 de julho de 2026.
A contratação tem como objeto a prestação de serviços técnicos de engenharia de transportes, consistentes na elaboração de estudos para concessão de transporte coletivo. A dispensa foi fundamentada no artigo 75, inciso I, da Lei n° 14.133/21, com base no parecer jurídico 456/2026, anexo ao processo.
O texto do ato não informa o nome da empresa contratada nem o valor da contratação.
A ratificação indica que o município avança na fase de estudos preparatórios para a eventual concessão do transporte coletivo local.
Fonte: Diário Oficial dos Municípios do RS (FAMURS) — https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/FFCC93FF
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