Sao Paulo

Taubaté quer fazer cessão temporária de 5 áreas do município para empresas

07/10/2026 O Vale (publicado em Sampi) 37 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por O Vale (publicado em Sampi)
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Prefeitura de Taubaté enviou à Câmara, em 2 de setembro de 2026, projeto que pede autorização para concessão temporária de cinco áreas municipais a empresas. O governo afirma que a seleção será por procedimentos licitatórios e que a medida visa atrair investimentos e gerar emprego e renda.
Matéria publicada em 2 de setembro de 2026 informa que o prefeito de Taubaté, Sérgio Victor, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que solicita autorização dos vereadores para realizar a concessão temporária de cinco áreas pertencentes ao município a empresas. Segundo a reportagem, o prefeito justificou que a escolha das empresas será feita “por meio dos procedimentos licitatórios”, o que, na visão da Prefeitura, garante igualdade de condições entre os interessados e permite selecionar as propostas mais vantajosas para o interesse público. A matéria também registra o argumento oficial de que a concessão tem como objetivo compatibilizar a gestão responsável do patrimônio público com a política municipal de desenvolvimento econômico, possibilitando a utilização produtiva de áreas municipais para atrair investimentos, promover geração de emprego e renda, incentivar inovação e fortalecer a atividade econômica local, preservando mecanismos de controle e proteção do interesse público.
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