TCE-PB conhece projetos de PPP para modernização da iluminação pública e implantação de cidades inteligentes

Em 23 de julho de 2026 o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) promoveu reunião técnica no Espaço Cidadania Digital para conhecer a modelagem de Parcerias Público-Privadas (PPP) voltadas à modernização da iluminação pública e à implantação de soluções tecnológicas nos municípios de Campina Grande e Sousa. A Caixa Econômica Federal participou apresentando o modelo de estruturação das PPPs, explicando seu papel no assessoramento técnico aos municípios para elaboração de estudos de engenharia, viabilidade econômico-financeira, aspectos jurídicos, socioambientais e de gestão necessários à implantação dos projetos. Segundo a apresentação da Caixa, o projeto vai além da substituição por luminárias LED, usando a infraestrutura da iluminação pública para integrar serviços de cidades inteligentes, com previstas soluções como videomonitoramento inteligente, Wi‑Fi público gratuito em praças e equipamentos, rede de fibra óptica para interligação de prédios municipais, controle inteligente do trânsito, centros integrados de monitoramento e outras ferramentas de gestão urbana. A reunião contou com participação de conselheiros e auditores do TCE-PB; representantes da Caixa (incluindo o superintendente de Governo Martoni Sobral e supervisores); e integrantes das prefeituras de Campina Grande e Sousa. Pela Prefeitura de Campina Grande participaram a gerente de Programas e Projetos Natany Félix, o promotor do Cidadão Márcio Godim, o procurador Paulo Porto e o coordenador do projeto Augusto Carioli. Também estavam presentes representantes da consultoria jurídica (Felipe Costa, do escritório Souza e Costa Advogados) e Leandro Teodoro, responsável pela assessoria jurídica do projeto. O conselheiro Deusdete Queiroga ressaltou que o envolvimento de instituições como Caixa e BNDES dá segurança técnica e credibilidade aos projetos, e defendeu a participação do Tribunal desde a fase inicial de estruturação para análise preventiva da modelagem, critérios de fiscalização e mecanismos de controle. A apresentação apontou que, nacionalmente, o Nordeste lidera projetos em execução (24 dos 57 projetos de PPP de iluminação pública e serviços digitais no país estão na Região Nordeste) e que, na Paraíba, quatro projetos encontram-se em fase de desenvolvimento, entre eles os de Campina Grande e Sousa. A reunião teve caráter técnico e institucional, com esclarecimentos sobre aspectos técnicos, jurídicos e financeiros e troca de dúvidas entre Caixa, TCE-PB e representantes municipais.