Termo de Apostilamento ao Contrato da PPP de Iluminação Pública de Santana/AP publicado

De acordo com a Radar PPP, em 20 de julho de 2026 foi publicado o Termo de Apostilamento ao Contrato nº 87/2024 para o reajuste da parcela remuneratória mensal da concessão administrativa de iluminação pública do município de Santana no estado do Amapá. A concessão, que tem prazo de 25 anos, é operada pela Concessionária Concip Santana Ltda., formada pelas empresas Sigma Engenharia Indústria e Comércio Ltda., Sitran - Sinalização de Trânsito Industrial Ltda., e Solarfast do Brasil Ltda., com valor de contrato de R$ 152.850.600,00. A concessionária iniciou a prestação dos serviços em 19 de maio de 2025 e o projeto encontrava-se no 1º Marco da Fase de Implantação em março de 2026.