TJ-SP mantém contrato do Smart Rio Preto e rejeita pedido para suspender PPP de R$ 1,7 bilhão

Segundo matéria publicada em 20 de julho de 2026, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão que negou a suspensão do contrato relativo à Parceria Público-Privada denominada Smart Rio Preto. A notícia informa que o pedido para suspender o contrato foi rejeitado pelo TJ-SP, preservando a continuidade do contrato da PPP, cujo valor aproximado reportado na cobertura é de R$ 1,7 bilhão. O programa Smart Rio Preto é apresentado pelas fontes locais como a maior iniciativa de infraestrutura urbana da história do município, destinada à instalação e operação de sistemas de cidade inteligente, incluindo modernização da iluminação pública, videomonitoramento e semáforos inteligentes. O contrato da PPP foi assinado em 31 de março de 2026, e a Prefeitura já deu passos operacionais no segundo trimestre de 2026 — como a formalização de Termo de Transferência Inicial e Ordem de Serviço em junho de 2026 — para iniciar a implantação das ações previstas no programa. A decisão judicial de 20/07/2026 manteve, portanto, a vigência do contrato da PPP e rejeitou o pedido de suspensão que havia sido apresentado, conforme a matéria citada. A cobertura local destaca que a manutenção do contrato viabiliza a continuidade das etapas de implantação do Smart Rio Preto no município.