Sao Paulo

Acompanhamento da Concessão das Linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) cita ampliação de estação em Barueri e atos em julho de 2026

11/09/2026 Radar PPP 19 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por Radar PPP
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Resumo de acompanhamento da concessão das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos aponta publicações e atos administrativos em julho de 2026 — incluindo despacho do Tribunal de Contas (31/07/2026), deliberação da ARTESP (28/07/2026) sobre minuta de 3º termo aditivo (29/07/2026) e registro de decreto estadual que declara utilidade pública para ampliação da Estação Antônio João, em Barueri-SP.
Fonte: Radar PPP — página de acompanhamento do contrato de concessão das Linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda) do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo. O resumo de contratos registra eventos e publicações ocorridos em julho de 2026 relacionados ao contrato de concessão STM nº 02/2021. Entre os fatos indicados: (i) publicação, em 31/07/2026, de despacho de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que deferiu dilação de prazo de 15 dias para apresentação de esclarecimentos no âmbito do acompanhamento da execução do contrato (Processo n.º 00000497.989.25-1); (ii) publicação da Deliberação n.º 555, de 28/07/2026, do Conselho Diretor da ARTESP que aprovou a minuta do 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços para apoio técnico ao Contrato STM n.º 02/2021 (registro datado de 29/07/2026 no histórico); (iii) registro, em 27/07/2026, do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Operacional para mútuo apoio em situações de emergência, datado de 21/07/2026; e (iv) menção a publicação anterior (Decreto Estadual n.º 69.104, de 29/11/2024) que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação pela concessionária das Linhas 8 e 9, o imóvel necessário à ampliação da Estação Antônio João, localizada no município de Barueri-SP. O conteúdo da página compila cronologia de atos regulatórios, despachos e aditivos contratuais relativos à concessão das linhas ferroviárias, destacando procedimentos de reequilíbrio, aditivos e convênios cujo escopo envolve operações e infraestrutura nas áreas atendidas pelas linhas, incluindo referência explícita à Estação Antônio João em Barueri.
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