ANTAQ define audiência pública sobre concessão do canal de acesso ao Porto de Santos

Publicado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em 11/08/2026, o texto informa que a ANTAQ definiu a realização da Audiência Pública nº 02/2026 sobre a concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos (SP). A sessão será híbrida em 1º de setembro de 2026, às 14h, com realização presencial no auditório da sede da ANTAQ, em Brasília, e participação virtual pela plataforma Microsoft Teams; a transmissão será ao vivo e gravada para posterior disponibilização no canal da Agência no YouTube. Não é necessária inscrição para acompanhar a audiência, mas os interessados em manifestar-se oralmente devem inscrever-se pelo WhatsApp (61) 2029-6940, no horário das 9h às 15h do dia 31 de agosto de 2026; após o encerramento das inscrições, os participantes virtuais receberão o link de acesso ao Teams, e, no auditório, haverá prioridade para inscritos para manifestação oral, respeitada a capacidade do espaço. A publicação explica que a definição da data decorreu de prorrogações no período de contribuições à Consulta Pública, solicitadas pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e acatadas pela ANTAQ após consulta ao Ministério de Portos e Aeroportos. O prazo para envio de manifestações escritas foi informado como permanecendo aberto até 29 de setembro de 2026, e as contribuições escritas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas do portal da ANTAQ. A matéria está classificada na categoria de transporte aquaviário e infraestruturas portuárias da Agência.