ANTT realiza audiências públicas sobre a 1ª Revisão Quinquenal da concessão da Ecovias do Araguaia

Publicado em 13/07/2026 pela ANTT, o texto informa que a Agência realizou, nos dias 7 e 9 de julho de 2026, sessões presenciais da Audiência Pública nº 009/2026 em Gurupi (TO) e Anápolis (GO) com o objetivo de apresentar a Proposta Preliminar da 1ª Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão que abrange as rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, administradas pela Concessionária Ecovias do Araguaia S.A. (trecho concedido de 850,7 km). A revisão quinquenal é prevista no contrato para avaliar a execução contratual nos primeiros cinco anos e pode contemplar ajustes em investimentos, indicadores de desempenho, frentes operacionais e demais obrigações contratuais, com base em avaliações técnicas da ANTT decorrentes do acompanhamento regulatório. Entre medidas apresentadas na proposta estão a realocação de um dispositivo de retorno (do km 444+122 para o km 435+000, na região do Jardim Promissão, próximo ao Trevo da Havan), intervenções no entroncamento das rodovias BR-060 e BR-153 em Anápolis (GO), atualização do cronograma de obras do Programa de Exploração da Rodovia (PER) em razão de atrasos de licenciamento ambiental e intervenções no perímetro urbano de Gurupi, incluindo implantação de vias marginais no trecho de duplicação da BR-153 e obras no perímetro urbano de Aliança do Tocantins (TO). A sessão em Gurupi reuniu 58 pessoas, com 11 inscritas para manifestações orais; em Anápolis participaram 53 pessoas, com oito manifestantes inscritos. A ANTT informou que as contribuições apresentadas serão analisadas pela equipe técnica e poderão subsidiar a versão final da revisão quinquenal. O envio de contribuições foi disponibilizado pelo sistema ParticipANTT até 31 de julho de 2026.