Ata de audiência pública sobre PPP administrativa do Hospital Municipal de Feira de Santana

Publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, em 2026-06-17, a peça registrada é identificada como "ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PPP ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA". No texto da ementa constam, de forma explícita, informações sobre a iniciativa do Poder Público municipal — por meio do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas — no sentido de promover consulta pública e audiência voltadas à modelagem da PPP na modalidade de concessão administrativa destinada à construção e à operação dos serviços não assistenciais do novo Hospital Municipal. O documento comunica a abertura de consulta pública com o objetivo de receber contribuições para aprimoramento da concessão administrativa que delegará a execução dos serviços não assistenciais do hospital, bem como trata formalmente da realização de audiência pública relacionada a esse processo. A publicação no Diário Oficial serve como ato de divulgação oficial das providências administrativas relativas à formação da PPP e à participação pública no debate sobre o edital e a modelagem da concessão.