Audiência pública apresenta projeto para construção de 20 novas unidades de educação infantil
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Prefeitura de Porto Velho (Agência de Notícias)
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A Prefeitura de Porto Velho realizou uma audiência pública para apresentar um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e gestão de 20 novas unidades de educação infantil. A proposta prevê que a empresa concessionária execute obras e serviços de apoio (manutenção, limpeza, segurança e gestão da infraestrutura), enquanto a Prefeitura permanecerá responsável pelas atividades pedagógicas.
Publicada em 03 de junho de 2026, a matéria da Agência de Notícias da Prefeitura de Porto Velho informa que foi realizada uma audiência pública para apresentar à população o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 20 novas unidades educacionais da rede municipal de educação infantil. O texto registra que o encontro teve caráter de diálogo e transparência com a sociedade e que a iniciativa busca ampliar a oferta de vagas para crianças da primeira infância, com ambientes modernos e adequados.
Segundo a matéria, o modelo de PPP prevê que a empresa concessionária seja responsável pela construção das unidades e pela execução dos serviços de apoio — incluindo manutenção predial, limpeza, conservação, segurança patrimonial e gestão da infraestrutura — enquanto as atividades pedagógicas, a contratação de professores e o acompanhamento do ensino permanecerão sob responsabilidade exclusiva da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A proposta tem como objetivo fortalecer a infraestrutura educacional da capital e atender às diretrizes do Plano Nacional, Estadual e Municipal de Educação.
A reportagem cita a participação de representantes da Caixa Econômica Federal, com menção à superintendente de Governo da Caixa em Rondônia, Marta Helena, que qualificou a parceria como fundamental para o desenvolvimento da educação infantil na Região Norte e destacou a articulação entre Caixa, Prefeitura e iniciativa privada. Também foram mencionadas falas do secretário municipal de Educação, Giordani Lima, e do prefeito Léo Moraes, que ressaltaram a importância da medida para garantir vagas e da participação social durante a audiência para esclarecer o projeto e colher contribuições da população.
O texto conclui que o projeto é visto pela gestão municipal como um avanço significativo para a educação infantil no município, com expectativa de ampliar o acesso à rede pública e melhorar as condições para estudantes, famílias e profissionais da educação. Créditos: Texto Letícia Regis; Edição Secom; Foto Hellon Luiz.
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