Audiência Pública demonstra alto custo das PPPs do governo Leite em 98 escolas estaduais

A audiência pública realizada em 24 de junho de 2026, por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), reuniu representantes da comunidade escolar, entidades da educação, especialistas e parlamentares para debater o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê a transferência da gestão de serviços em 98 escolas estaduais para a iniciativa privada. A PPP proposta pelo governo de Eduardo Leite abrange escolas localizadas em Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. Durante o encontro foram apresentados questionamentos sobre a proposta do governo, os impactos sobre a autonomia das escolas e a falta de garantias quanto aos mecanismos de fiscalização do contrato. O debate ocorreu em meio ao anúncio do adiamento do leilão previsto para a concessão, com a nova data fixada em 23 de julho de 2026. O advogado Jorge Garcia, da Assessoria Jurídica do CPERS Sindicato, apontou problemas jurídicos e contratuais na modelagem da PPP, além de questões graves relacionadas à fiscalização do contrato.