Audiência pública em Marília discutirá PPP para modernizar iluminação pública e monitoramento urbano

A Prefeitura de Marília convocou uma audiência pública para discutir mudanças e projetos de infraestrutura do município, entre eles uma proposta de parceria público-privada (PPP) para modernizar serviços e implantar sistemas de tecnologia. O encontro será realizado no próximo dia 11, às 9h, no auditório Octávio Ligneli, no Complexo Cultural Braz Alécio. A convocação foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial do Município de Marília (Domm), pela Secretaria de Infraestrutura. A audiência faz parte do processo de contratação da PPP, previsto na concorrência eletrônica nº 013/2026. Entre os assuntos estão a modernização da iluminação pública, a instalação de sistemas para acompanhar e controlar os serviços à distância, o monitoramento urbano e a criação de estruturas como o Centro de Controle Operacional (CCO) e o Centro de Operações Integradas (COI). Também serão apresentados pontos relacionados à conexão e ao uso de dados, ao cronograma de implantação, à forma de pagamento e aos critérios para avaliar os serviços. O projeto prevê ainda regras sobre divisão de responsabilidades entre a Prefeitura e a empresa que eventualmente assumir a parceria, além de medidas de proteção de dados e segurança das informações. A audiência é uma etapa de participação pública antes do avanço do processo de contratação. Cidadãos, empresas interessadas, entidades e órgãos de controle poderão conhecer a proposta e apresentar questionamentos ou manifestações. Segundo o aviso, a participação será aberta ao público. Os interessados poderão se manifestar de acordo com as regras definidas pela mesa responsável pela condução da audiência. Ao final, será feita uma ata com o registro das manifestações, que será anexada ao processo administrativo. A documentação sobre a audiência deverá ficar disponível no Portal de Editais da Prefeitura de Marília e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os documentos permitirão verificar detalhes que não aparecem no aviso, como as obrigações previstas para a empresa que assumir a parceria, os investimentos estimados, os critérios usados para avaliar os serviços e a divisão de responsabilidades entre o município e o parceiro privado.