Autarquias municipais avançam na construção de convênio para fortalecer o saneamento público no Rio Grande do Sul

Notícia publicada em 01/07/2026 relata que, em 30 de junho de 2026, representantes de autarquias municipais de saneamento de várias regiões do Rio Grande do Sul reuniram-se em Novo Hamburgo para avançar na construção de um Convênio de Cooperação Técnica e Institucional entre Entidades Municipais Prestadoras de Serviços Públicos de Saneamento Básico. A pauta incluiu a elaboração da minuta do convênio, a defesa do saneamento público, o acompanhamento do processo de privatização em andamento no Estado e a construção de um questionário que será entregue aos candidatos ao Governo do Estado para conhecer suas propostas para o setor. Durante a reunião, os dirigentes trocaram análises sobre o cenário atual do saneamento no Estado e discutiram estratégias de atuação conjunta para fortalecer as instituições municipais, evidenciando a capacidade técnica, operacional e de gestão das entidades públicas. A proposta de convênio foi apresentada como base jurídica para ampliar a integração entre autarquias, incentivando intercâmbio de conhecimento, experiências, tecnologias e boas práticas, sem comprometer a autonomia administrativa de cada município. O documento ressalta que a cooperação não representa transferência de titularidade nem delegação da prestação dos serviços, preservando a gestão pública municipal. Participaram do encontro representantes da Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, do Semae de São Leopoldo, do Samae de Caxias do Sul, da Água de Ivoti, do Daeb de Bagé e do Sanep de Pelotas. Também estiveram presentes a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan‑RS) e o procurador‑geral do Município de Novo Hamburgo, Vanir de Matos. Após ajustes finais, o convênio deverá ser formalizado pelas entidades participantes e encaminhado oficialmente ao Governo do Estado, com o objetivo de organizar atuação integrada e fortalecer o modelo público de prestação dos serviços de saneamento. ([comusa.rs.gov.br](https://www.comusa.rs.gov.br/index.php/noticia-1007/autarquias-municipais-avancam-na-construcao-de-convenio-para-fortalecer-o-saneamento-publico-no-rio-grande-do-sul))