Copasa dialoga com prefeitos da Zona da Mata sobre a desestatização e repactuação dos contratos

Prefeitos, secretários municipais e procuradores jurídicos dos municípios operados pela Copasa na região da Zona da Mata participaram, nesta quinta-feira (16), em Juiz de Fora, de um encontro para esclarecer dúvidas sobre a desestatização da Companhia e o processo de repactuação dos contratos de concessão. A iniciativa apresentou os aspectos jurídicos, regulatórios e operacionais envolvidos na renovação dos contratos, necessária para viabilizar os investimentos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento e cumprir a meta de universalização dos serviços até 2033. Realizada na sede da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (Acispes), a reunião contou com a participação da presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo. Desestatizada pelo governo Mateus Simões – o processo começou na gestão Zema -, a Copasa promove o encontro de lideranças municipais. Durante a reunião, equipes técnicas e jurídicas explicaram como deverá funcionar a atualização dos contratos de concessão. Entre os assuntos debatidos estavam investimentos, tarifas, segurança jurídica, proteção aos consumidores e as metas de ampliação dos serviços de água e esgoto. A principal preocupação das prefeituras é entender o que muda na prática e quais responsabilidades ficarão com cada município. A Copasa afirma que os novos contratos são importantes para garantir investimentos e cumprir as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento.