Diário Oficial de Santo André (30/07/2026) publica edital n.º 410/2026 para concessão onerosa do mobiliário urbano e abrigos de ônibus

Conforme publicação do Diário Oficial do Município de Santo André em 30/07/2026 (reproduzida em portal de diários oficiais), consta, entre as matérias, a indicação de procedimento relacionado a Delegação de Serviços Públicos mediante concessão. Em destaque aparece: "Concorrência Presencial - Edital n.º 410/2026 - Objeto: Concessão onerosa dos serviços públicos de instalação, manutenção, gestão e operação de abrigos de ônibus, mobiliários urbanos, relógios eletrônicos e de sistema de monitoramento e alerta." A publicação enquadra o procedimento como delegação de serviço público por meio de concessão, apontando que o município formalizou o edital nº 410/2026 para contratação do serviço acima descrito. O texto no Diário Oficial é de natureza formal/administrativa e corresponde à divulgação do lançamento do certame para a delegação desses serviços públicos, conforme a edição do Diário Oficial de Santo André datada de 30 de julho de 2026.