Duque de Caxias abre licitação para estruturar nova concessão do transporte coletivo

A Prefeitura de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) abriu uma concorrência eletrônica para contratar consultoria técnica especializada responsável pela estruturação da futura concessão do transporte público coletivo por ônibus do município. O objetivo da contratação é desenvolver estudos técnicos que subsidiem a elaboração do edital de concessão, contemplando aspectos operacionais, econômicos e ambientais do sistema. O processo, publicado como Concorrência Eletrônica nº 013/2026 vinculada ao Processo Administrativo nº 012/000020/2026, tem por finalidade selecionar empresa ou consórcio que realizará levantamentos técnicos para definir o modelo de concessão mais adequado, considerando as necessidades da população, a capacidade de investimento da administração municipal e a sustentabilidade financeira da operação. Nesta fase não está prevista a escolha da empresa que operará as linhas; trata‑se da contratação de consultoria para estruturar a futura licitação. Entre as diretrizes estabelecidas no edital está a manutenção do programa Tarifa Zero, implantado pela prefeitura em junho de 2024, que deverá ser considerada na modelagem da concessão e avaliada quanto aos impactos na organização do sistema e na remuneração dos serviços. A consultoria deverá também estudar alternativas para modernização da frota municipal, incluindo a substituição gradual de ônibus a diesel por veículos com tecnologias de menor impacto ambiental — como ônibus movidos a biometano ou elétricos de emissão zero — avaliando aspectos técnicos, operacionais e econômicos para incorporação dessas tecnologias no futuro modelo de contrato. O edital indica que os estudos deverão reunir elementos para definir formato da concessão, modelagem do serviço, viabilidade econômica, critérios operacionais e mecanismos de remuneração que integrarão o contrato futuro. A sessão pública da concorrência está marcada para 1º de setembro de 2026, às 9h30, e o edital pode ser obtido junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, no Portal da Transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).