Edital de concessão onerosa para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal de Mossoró

A edição do Diário Oficial do Município de Mossoró publicada em 1º de junho de 2026 traz, como objeto de publicação oficial, edital referente a uma concessão onerosa de uso. Conforme a publicação, o objeto é a concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para: (i) construção, (ii) exploração e (iii) gestão do Estádio Municipal. A mesma peça pública indica também a previsão de permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo, de forma expressa, estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final. O Diário Oficial informa que o edital completo está disponibilizado no sítio eletrônico da Prefeitura de Mossoró e também no portal do PNCP (Plataforma Nacional de Contratações Públicas). A publicação no DOM constitui ato oficial de divulgação do procedimento de concessão, com a descrição do objeto e indicação dos canais onde o instrumento convocatório e anexos podem ser consultados pelos interessados. A matéria, ao noticiar o lançamento do edital, tem como foco central a modelagem/convocação do procedimento de concessão para o Estádio Municipal, caracterizando-se como notícia sobre licitação/concessão municipal.