FAMURS convoca assembleia para janeiro de 2026
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul convoca assembleia geral ordinária para 26 de janeiro de 2026. Pauta inclui representação dos municípios gaúchos no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços e posicionamento sobre Lei Complementar 226/2026.
A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) convocou, através de edital publicado no Diário Oficial dos Municípios, uma Assembleia Geral Ordinária para o dia 26 de janeiro de 2026, às 10 horas. O encontro será realizado por videoconferência, com link a ser disponibilizado oportunamente.
A convocação foi feita pela Presidente da FAMURS, Adriane Perin de Oliveira, nos termos do artigo 24 do Estatuto Social da entidade. A assembleia contará com os Presidentes das Associações Regionais vinculadas à Federação, em primeira convocação com maioria absoluta de presidentes, ou em segunda convocação 30 minutos após, desde que presentes ao menos um terço dos presidentes.
A ordem do dia inclui três pontos principais: a representação dos municípios gaúchos no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); o posicionamento da FAMURS perante a Lei Complementar 226/2026; e discussão sobre pautas-bomba no Congresso Nacional que afetam os interesses municipais. Também será aberto espaço para outros assuntos de interesse coletivo.
O edital foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 22 de janeiro de 2026, na edição 4252. A autenticidade da matéria pode ser verificada através do código identificador 3CA1C02E no site oficial da FAMURS.