Governo da Bahia abre licitação de PPP para gestão de 35 unidades do CAB

Por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa, o Estado selecionará uma empresa para realizar reformas, adequações, manutenção e operação de 35 unidades do complexo pelo prazo de 15 anos. A licitação será realizada na sede da B3, em São Paulo, adotando o critério de menor valor de contraprestação pública mensal, vencendo a proposta que oferecer o menor preço ao Estado para a execução dos serviços e investimentos previstos. O valor será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), compondo os custos iniciais da concessão. Para participar, os interessados deverão apresentar garantia de proposta e, caso consagrados vencedores, constituir uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com sede em Salvador. A fiscalização do contrato será baseada em pagamentos por desempenho.