Alagoas

Governo prorroga até novembro prazo para renovação de concessão de permissionários do transporte intermunicipal

19/06/2026 7Segundos 10 visualizações
Conteúdo baseado em matéria publicada por 7Segundos
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O Governo de Alagoas prorrogou até 13 de novembro o prazo para renovação da concessão do transporte intermunicipal na modalidade complementar. A medida foi anunciada pelo governador Paulo Dantas em solenidade realizada no Palácio República dos Palmares em Maceió, mantendo desconto de 50% na outorga e reduzindo de duas para uma vez ao ano a renovação de contratos provisórios.
O Governo de Alagoas prorrogou até o dia 13 de novembro o prazo para renovação da concessão do transporte intermunicipal na modalidade complementar. A medida foi anunciada pelo governador Paulo Dantas durante a assinatura da mensagem de apoio e compromisso com os permissionários do transporte complementar, em solenidade realizada no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, no Centro de Maceió. Além da prorrogação do prazo de renovação dos contratos, o governador confirmou o desconto de 50% no valor das outorgas e reduziu de duas para apenas uma vez por ano a exigência de renovação dos contratos dos permissionários provisórios. As medidas beneficiam cerca de 1.200 permissionários do transporte complementar em Alagoas, além de aproximadamente 100 trabalhadores com contratos provisórios. Segundo o governador Paulo Dantas: 'Hoje estamos reafirmando o desconto de 50% na outorga da concessão, ampliando o prazo de adesão, que terminaria em julho, para novembro de 2026. No caso dos contratos provisórios, em vez de o trabalhador precisar renovar duas vezes por ano, ou seja, a cada seis meses, passará a renovar apenas uma vez por ano, reduzindo custos e burocracia'. Para a presidente da Arsal (Associação das Rodoviárias de Alagoas), Camila Ferraz, o novo prazo permitirá que os transportadores se organizem, reúnam a documentação necessária e garantam a continuidade da prestação do serviço com segurança no transporte de passageiros entre os municípios. Esta é a segunda extensão do prazo concedida pelo governo estadual.
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