Gravataí anuncia primeira PPP para modernizar iluminação

Notícia publicada em 28 de julho de 2026 informa que Gravataí lançou a primeira Parceria Público-Privada (PPP) municipal destinada à modernização, operação e manutenção integral da rede de iluminação pública. Pelo modelo apresentado, o parceiro privado antecipará os investimentos necessários (valor anunciado de R$ 42,8 milhões) e ficará responsável pela operação diária, manutenção e expansão da rede ao longo de um contrato com prazo de 13 anos, sem desembolso antecipado por parte da prefeitura. A gestão do projeto está sendo conduzida pela prefeitura em conjunto com a Caixa Econômica Federal; a Câmara Municipal aprovou previamente a lei autorizativa. O município ainda aguarda análise prévia do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), seguido da publicação do edital de licitação, do leilão público na B3 e da assinatura do contrato para início das obras. Entre os pontos técnicos e operacionais divulgados estão a modernização total do parque para tecnologia LED, expansão da rede com mais de mil novos pontos no início da concessão e previsão de cerca de 200 pontos por ano para áreas em crescimento, além de centenas de pontos adicionais em locais de interesse histórico, ciclovias e faixas de pedestres. Foi informado também que o sistema adotará telegestão para monitoramento em tempo real de falhas e consumo, permitindo comando remoto e indicadores de desempenho acessíveis pela Prefeitura. A matéria detalha que o contrato terá mecanismos contratuais para garantir prazos de atendimento e penalidades por descumprimento, e que toda a infraestrutura implantada durante o período retornará ao município ao final do contrato em condições operacionais. A contraprestação máxima de referência mencionada é de até R$ 830 mil mensais, custeada integralmente pela arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP); a publicação informa que, após os pagamentos previstos, a COSIP permaneceria com saldo remanescente para o município. Dados do parque atual indicados na notícia apontam cerca de 32.126 pontos de iluminação, com aproximadamente 36% já em LED, e previsão de reaproveitamento de luminárias LED existentes conforme vida útil remanescente. A reportagem foi divulgada pelo serviço de comunicação da prefeitura e veiculada pelo portal O Repórter em 28/07/2026.