Justiça rejeita ação da LDM e mantém Nogueirão com Prefeitura de Mossoró

Matéria publicada pela Tribuna do Norte em 2 de junho de 2026 informa que a Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou a ação movida pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM) que pretendia anular os atos administrativos relativos à reversão do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão) ao patrimônio da Prefeitura de Mossoró. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, que manteve válida a retomada do imóvel pelo Município, efetivada em fevereiro de 2021. A matéria destaca que a obra e o projeto de reconstrução e exploração do estádio estão sendo conduzidos por meio de uma parceria público-privada (PPP) da Prefeitura de Mossoró; a reportagem registra ainda que a construção foi viabilizada via esse modelo e cita a empresa vencedora do processo licitatório relacionada ao projeto. O texto trata, portanto, de um desdobramento judicial diretamente relacionado a um projeto municipal conduzido na forma de PPP, com efeitos sobre a posse e a continuidade da iniciativa pública-privada para o equipamento esportivo.