Manoel Viana decreta situação de emergência por estiagem

A Prefeitura Municipal de Manoel Viana, no Rio Grande do Sul, formalizou a declaração de situação de emergência através do Decreto Executivo nº 41/2026, publicado em 25 de fevereiro de 2026. O ato administrativo reconhece a situação de anormalidade nas áreas do município afetadas pelo evento adverso de estiagem, classificado sob o código COBRADE 14110, conforme estabelecido pela Portaria nº 260/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O decreto foi assinado pelo Prefeito Municipal Antônio Flávio Fernandes Busnelo e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul na edição 4276, de 26 de fevereiro de 2026. A medida busca formalizar o reconhecimento da situação de calamidade climática que afeta o município. A íntegra do Decreto Executivo nº 41/2026 está disponível para consulta pública no mural da Prefeitura Municipal e no site oficial do município, no endereço https://www.manoelviana.rs.gov.br/novoportal/?wpdmcategory=decretos. A publicação permite que cidadãos e instituições acessem os detalhes completos da medida administrativa.