Municípios avaliam adesão a projeto regional para gestão dos resíduos sólidos

Os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale) vão avaliar até o dia 10 de julho a adesão a um projeto regional voltado à gestão dos resíduos sólidos. A decisão foi encaminhada durante assembleia realizada em 22 de junho em Santa Cruz do Sul, com a participação de prefeitos, representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A iniciativa é resultado de um trabalho desenvolvido pelo Cisvale desde 2013 e poderá culminar na estruturação de uma parceria público-privada (PPP) para a coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos. O projeto está vinculado ao Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e conta com estudos técnicos atualizados pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O presidente do Cisvale, Gilson Becker, destacou que a região chega a uma etapa decisiva após mais de uma década de planejamento e que, caso os municípios optem por avançar com o modelo de PPP, será necessária a aprovação das câmaras de vereadores de cada cidade. Representando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado, Denilson Campelo, avaliou que a proposta apresentada pelo Cisvale está entre as mais avançadas já analisadas pelo Governo Federal. O promotor de Justiça de Santa Cruz do Sul, Érico Barin, também ressaltou a importância de manter o tema entre as prioridades dos gestores públicos, destacando os reflexos para a qualidade de vida e para as futuras gerações. Estudos realizados pela Unisc apontam a dimensão do desafio regional: levantamento em 16 municípios identificou população superior a 381 mil habitantes, com geração anual de mais de 78 mil toneladas de resíduos sólidos. Atualmente, os custos para a destinação final dos materiais ultrapassam R$ 41 milhões por ano. Os estudos indicam potencial para ampliar ações de reciclagem, compostagem e reaproveitamento dos resíduos, reduzindo o volume encaminhado a aterros sanitários. Paralelamente à discussão sobre a PPP, o Cisvale desenvolve o programa “Composteiras Amigas do Meio Ambiente”, previsto na Agenda Ambiental 2030 do consórcio, com foco em educação ambiental e compostagem em escolas e residências. Com a manifestação dos municípios prevista para as próximas semanas, o Cisvale pretende definir os próximos passos da estruturação do projeto ainda durante o atual mandato dos prefeitos.