Nota do Ibama sobre audiências públicas da duplicação da BR-101/RJ realizadas em Mangaratiba e Angra dos Reis

Brasília/DF, 14 de julho de 2026 — O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nota informativa comunicando que duas audiências públicas foram realizadas para tratar dos estudos ambientais referentes ao projeto de duplicação da rodovia BR‑101/RJ (Rio‑Santos). As reuniões ocorreram nos municípios de Mangaratiba (30 de junho de 2026) e Angra dos Reis (1º de julho de 2026). Segundo a nota, as audiências tiveram por objetivo apresentar e debater o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e demais estudos técnicos relacionados à proposta de duplicação do trecho que interliga Mangaratiba e Angra dos Reis — estudo que abrange, nas matérias locais, um trecho de aproximadamente 80 km entre os quilômetros indicados para o empreendimento — e prestar esclarecimentos à população sobre o processo de licenciamento ambiental. A publicação do Ibama informa ainda que o projeto está vinculado ao processo de concessão/execução da rodovia Rio‑Santos, atualmente tratado em processos administrativos e debatido com participação de concessionária responsável pela gestão do trecho. Em razão da realização da audiência em Angra dos Reis, o prazo para envio de contribuições aos estudos ambientais foi estipulado em 30 dias a partir da data da audiência em Angra, isto é, até 3 de agosto de 2026. As audiências foram anunciadas e divulgadas por órgãos e veículos locais, que registraram a realização dos eventos (um em Mangaratiba e o segundo em Angra dos Reis) e a abertura do prazo para envio de contribuições ao processo de licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama.