os bastidores da maior PPP da história de São Gonçalo, de mais de R$ 5,5 bi

Resumo dos fatos apurados na matéria do veículo HoraBuzz (publicada em 04/07/2026): A Prefeitura de São Gonçalo (RJ) abriu uma consulta pública para contratar, na modalidade parceria público-privada (PPP) estruturada como concessão administrativa, a gestão, o gerenciamento e o manejo de resíduos sólidos do município. O contrato previsto tem prazo de 25 anos e valor estimado de R$ 5.563.722.283,00. A publicação no Diário Oficial que anunciou a audiência ocorreu em 29 de junho de 2026; a própria publicação sofreu errata, que informou o local e horário da audiência — marcada para 14 de julho, às 10h, na Câmara Municipal. A matéria explica que a contratação foi modelada como concessão administrativa (PPP municipal), na qual o município permanece como usuário e realiza pagamento à privada — ou seja, não é uma concessão sustentada diretamente por tarifa do usuário final. Segundo a reportagem, a minuta do contrato traz um Capex referencial de R$ 460,7 milhões, valor que corresponde a pouco mais de 8% do montante total estimado da contratação. A reportagem também destaca a estrutura de remuneração prevista na minuta: cerca de 90% da contraprestação seria parcela fixa, com até 10% variável atrelada ao desempenho, e questiona se essa proporção reduz a efetiva transferência de risco ao parceiro privado. O texto debate pontos sensíveis da proposta, como o longo prazo (25 anos), a relação entre investimento de capital e o valor global estimado, a composição fixa/variável dos pagamentos e os mecanismos de incentivo por resultado. A matéria ressalta que contratos desse porte exigem transparência e detalhamento sobre justificativas técnicas e econômicas para a opção pela PPP e pela formatação financeira adotada. Todos os fatos e números acima foram extraídos da reportagem publicada pelo HoraBuzz em 4 de julho de 2026.