Parecer da Fazenda defende aprimoramento da proposta de concessão da hidrovia

Por Viviane Monteiro, de Brasília | 29/08/2026. Segundo a matéria, o Ministério da Fazenda analisou os documentos da licitação relativos à concessão da Hidrovia do Rio Paraguai e elaborou um parecer que recomenda aprimoramentos na minuta do contrato. O texto do parecer aponta a necessidade de revisar o prazo previsto para a obtenção da licença ambiental, realizar ajustes no Programa Carbono Sustentável previsto na modelagem e incluir cláusulas de seguro para cobrir eventos climáticos extremos. A reportagem explica que o trecho em questão é de aproximadamente 600 quilômetros, entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, em Porto Murtinho, e que o parecer foi emitido em meio a sucessivos adiamentos do certame — o documento da concessão havia sido submetido a análises e ajustes antes de eventual leilão. O foco central da matéria é a avaliação técnico-jurídica da minuta contratual pelo Ministério da Fazenda e as recomendações para tornar o processo de outorga mais robusto diante de riscos ambientais e de governança identificados na modelagem da concessão.