Pinhal/RS firma Termo de Fomento com associação comercial

A Prefeitura Municipal de Pinhal, no Rio Grande do Sul, tornou pública a celebração do Termo de Fomento nº 003/2026 com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Pinhal (ACIASPI), inscrita no CNPJ nº 00.549.866/0001-56. O instrumento, formalizado em 6 de março de 2026, prevê o repasse de recursos financeiros no valor mensal de R$ 2 mil à entidade. O acordo foi celebrado conforme as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, que regulamenta as parcerias entre administração pública e organizações da sociedade civil. O objeto do Termo de Fomento é apoiar as atividades de fortalecimento empresarial e desenvolvimento econômico local no município. A iniciativa busca potencializar o setor comercial, industrial e agropecuário de Pinhal através do suporte financeiro à associação representativa desses segmentos. O ato foi assinado pelo Prefeito Municipal Luiz Carlos Pinto Ribeiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul em 9 de março de 2026, edição 4283. A autenticidade da matéria pode ser verificada através do código identificador 61E807F7 no site do Diário Municipal.