Porto Mauá reajusta valores em contrato com Damas de Caridade
A Prefeitura Municipal de Porto Mauá publicou o segundo termo aditivo ao contrato 13/2025, que prevê reajuste de valores com a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa. O contrato permanece vigente até 31 de dezembro de 2026.
A Prefeitura Municipal de Porto Mauá, através da Secretaria de Administração e Finanças, publicou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul a Súmula do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 13/2025.
O documento, assinado pelo Prefeito Municipal Carlos Cesar Dinon em 4 de março de 2026, refere-se a um reajuste de valores no contrato firmado entre o Município de Porto Mauá e a Associação das Damas de Caridade de Santa Rosa. O termo aditivo foi publicado na edição 4.281 do Diário Oficial em 5 de março de 2026.
O contrato permanece vigente até 31 de dezembro de 2026 e segue as disposições da Lei 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratos administrativos da administração pública. A autenticidade da matéria pode ser verificada através do código identificador 1F8D6C41 no site https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/.
