Prefeito de Protásio Alves Concede Licença-Prêmio a Servidor Municipal
O município de Protásio Alves, no Rio Grande do Sul, concedeu licença-prêmio ao servidor Ademir Santos Nunes. A medida, que abrange um período aquisitivo de 2019 a 2025, inclui gozo de 30 dias em março de 2026.
Em uma decisão que visa reconhecer o trabalho de seus servidores, o Prefeito de Protásio Alves, Itamar Antônio Girardi, concedeu licença-prêmio ao servidor Ademir Santos Nunes, matrícula 338. A portaria nº 779/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, estabelece que o servidor terá direito a 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10 de abril de 2019 a 12 de novembro de 2025.
Dentre os 60 dias concedidos, o servidor poderá gozar de 30 dias de licença-prêmio entre 3 e 31 de março de 2026. Além disso, a portaria também determina a conversão de 30 dias em prêmio pecuniário, que será equivalente ao vencimento do cargo efetivo de Ademir Santos Nunes.
Essa ação do município reflete o compromisso da administração pública em valorizar e reconhecer o trabalho dos servidores, promovendo condições que incentivem a dedicação e o bom desempenho nas funções públicas. A medida é um exemplo de como a legislação municipal pode ser utilizada para garantir direitos aos trabalhadores do setor público.
