Prefeitura abre consulta pública sobre PPP para reforma de 95 escolas na Zona Leste

Publicada em 26 de agosto de 2026 pela Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) da Prefeitura de São Paulo, a notícia informa que a Prefeitura abriu consulta pública para uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à requalificação da infraestrutura de 95 unidades escolares da Diretoria Regional de Educação (DRE) São Mateus. O projeto prevê investimentos superiores a R$ 940 milhões e deverá beneficiar mais de 50 mil estudantes. A PPP terá previsão de vigência de 20 anos; a futura concessionária será responsável pela manutenção da infraestrutura e pela prestação de serviços não pedagógicos, incluindo limpeza, vigilância, conservação de áreas verdes, gestão de resíduos sólidos, controle de pragas e gestão de utilidades. A Secretaria Municipal de Educação (SME) manterá a responsabilidade pelas atividades pedagógicas e pela alimentação escolar. As intervenções previstas contemplam adequação às normas de acessibilidade, desempenho e segurança, com objetivo de recuperar a infraestrutura e proporcionar mais conforto para a comunidade escolar. O projeto também prevê a implantação de quatro mini Centros Educacionais Unificados (MiniCEUs) nas unidades EMEF José Maria Whitaker, EMEF Cláudio Manoel da Costa, EMEF Armando de Salles Oliveira e EMEFM Rubens Paiva, ampliando oferta de atividades de cultura, lazer e esporte. A consulta pública, realizada pela Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), tem por objetivo receber contribuições de população, especialistas e potenciais interessados para aprimorar a modelagem do projeto. O período para envio de contribuições permanece aberto até 21 de setembro de 2026; a minuta do edital e demais documentos estão disponíveis no site da SEDP. Interessados devem utilizar o “Modelo para Contribuições à Consulta Pública” e enviar para o e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, identificando o interessado e com o assunto “[DRE SÃO MATEUS] Consulta Pública”. A audiência pública será realizada de forma virtual em 9 de setembro de 2026, às 10h; a inscrição é feita por meio do link informado na matéria.