Prefeitura de Augusto Pestana concede licença para servidora por motivo de saúde familiar
A Prefeitura Municipal de Augusto Pestana, no Rio Grande do Sul, concedeu uma licença de um dia à servidora Darlise Dorneles Abreu. A decisão foi formalizada em portaria e visa permitir que a servidora acompanhe sua filha em tratamento médico.
Em uma decisão que demonstra a preocupação da administração municipal com o bem-estar de seus servidores e suas famílias, a Prefeitura de Augusto Pestana, no estado do Rio Grande do Sul, concedeu uma licença de um dia à servidora Darlise Dorneles Abreu. A portaria nº 372/2026, assinada pelo prefeito Sérgio Luis Neuberger, permite que Darlise se ausente de suas funções no dia 21 de janeiro de 2026 para acompanhar sua filha, conforme atestado médico apresentado.
A licença foi concedida com base no Art. 108 da Lei nº 777/03, que regulamenta as condições para a concessão de licenças por motivos de saúde em pessoa da família. O ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 9 de março de 2026, reforçando a transparência nas ações da administração pública.
A medida é um reflexo do compromisso da gestão municipal em apoiar seus servidores em momentos de necessidade, reconhecendo a importância do cuidado familiar em situações de saúde. A Prefeitura de Augusto Pestana continua a promover políticas que visam o bem-estar de seus funcionários e suas famílias, garantindo que possam conciliar suas responsabilidades profissionais com as demandas pessoais.
